A NR 21 é uma norma regulamentadora que estabelece parâmetros de saúde e segurança dos trabalhadores que exercem atividades ao ar livre. O objetivo da norma é prevenir acidentes e situações anti-higiênicas ao trabalhar em espaços abertos, pois esses ambientes estão expostos aos mais diversos riscos.
Qual a importância da NR 21?
A NR 21 é importante por garantir a segurança dos trabalhadores que realizam atividades ao ar livre, prevenindo de acidentes e de situações que estão expostos ao trabalhar em amibentes abertos.
O que são trabalhos ao ar livre?
O trabalho ao ar livre inclui atividades de trabalho realizadas ao ar livre. A NR 21 é mais conhecida em canteiros de obras, porém outras funções também se enquadram nesta norma, como por exemplo: carteiros; pessoal de limpeza municipal; vendedores de rua; pescadores; agricultores; entre outros.
Quais são os riscos de trabalhar ao ar livre?
O trabalho ao ar livre expõe os profissionais a diversas condições insalubres, sejam elas físicas, químicas, biológicas, ergonômicas ou acidentais. Esses riscos podem incluir:
- Calor e/ou exposição solar excessiva;
- Chuva e umidade;
- A presença de animais peçonhentos, vírus, bactérias ou protozoários;
- Fumaça e poeira;
- Ruídos;
- Radiação ionizante;
- Movimentos repetitivos excessivos.
Um dos riscos mais óbvios de trabalhar ao ar livre é a exposição aos raios UVA e UVB do sol, que podem causar envelhecimento prematuro da pele e até câncer de pele.
Também é preciso considerar possíveis queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus, manchas na pele, insolação, desidratação, dores de cabeça e até alterações no metabolismo do corpo.
Principais medidas NR 21 para segurança e prevenção
O texto da NR 21 descreve três categorias principais que devem ser seguidas com atenção. Entenda cada uma dessas situações:
- Abrigos
No caso de trabalho ao ar livre, é responsabilidade do empregador fornecer abrigos como tendas, cabanas ou estruturas temporárias. Os trabalhadores terão assim proteção suficiente contra os intempéries.
Os abrigos de serviço devem estar sempre limpos e organizados quanto às condições de higiene.
- Proteção contra riscos ambientais
É também dever do empregador prever medidas para proteger os trabalhadores dos efeitos das intempéries. Isso significa que a empresa deve fornecer:
- Protetor solar (pelo menos FPS 30)
- Fatos de proteção térmica;
- Chapéus, bonés, bonés, gorros e luvas;
- Equipamentos de proteção individual (EPI);
- Óculos de proteção contra radiação ultravioleta.
- Acomodações
Existem projetos que exigem que os trabalhadores morem no local. Isto significa que, tal como os abrigos, devem estar disponíveis alojamentos com condições de higiene adequadas.
O ambiente deve ser arejado, com ventilação suficiente, sem vegetação e com iluminação direta. Deve ter pelo menos um quarto, cozinha ou banheiro. Paredes, pisos e teto devem ser de material impermeável, incombustível e incombustível. Além disso, todas as portas e janelas devem possuir mecanismo de fechamento.
A manutenção do espaço deve ser realizada regularmente para evitar a proliferação de insetos e pragas que ameaçam a saúde dos trabalhadores. O poço de água deve ser protegido da poluição e as fossas sépticas devem ser construídas a pelo menos 15 metros do poço, a 10 metros da casa.
De referir que o alojamento é um local reservado aos colaboradores. Isso significa que seus familiares estão proibidos de morar no espaço. No entanto, vários funcionários podem compartilhar o espaço. Neste caso, o tamanho do alojamento deve ser compatível com o número de habitantes.
Medidas para implementar a NR 21
- Garanta o uso de EPCs e EPIs
- Tenha manutenções e inspeções em dia
- Reforce a informação sobre segurança
- Faça uma política de segurança